08/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001529-48.2024.4.02.5104/RJAUTOR: IGOR FONSECA OLIVEIRAADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042)SENTENÇAPor todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos, com base no art. 487, I, CPC, nos termos da fundamentação.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios à União, no valor em 10% incidentes sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, §2º, CPC.

A exigibilidade, no entanto, resta suspensa em virtude da gratuidade de justiça deferida ao autor (art. 98, §3º, CPC).

Com o trânsito em julgado e esgotadas eventuais medidas executivas e demais formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
17/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037609720254020000/TRF2
02/04/2025 10:18

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037609720254020000/TRF2
24/03/2025 12:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 55 Número: 50037609720254020000/TRF2
26/02/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/02/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/02/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:54

Decisão interlocutória
24/02/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/12/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/11/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/11/2024 18:40

Juntada de Petição
21/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:09

Determinada a intimação
18/11/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/10/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:59

Decisão interlocutória
19/08/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/07/2024 16:33

Juntada de Petição
01/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:08

Determinada a intimação
27/06/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 16:06

Juntada de Petição
20/06/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 19:12

Determinada a citação
21/03/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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