15/09/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 12:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011931-66.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ELETRONICA JM 3939 COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EIRELIADVOGADO(A): VITOR MENDES DOS SANTOS (OAB GO063009)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e denego a segurança.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25, da Lei n.12.016, de 2009.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Decorrido, in albis, o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.
21/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:29

Denegada a Segurança
19/05/2025 16:22

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 20:42

Juntada de Petição
29/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
25/04/2025 17:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:58

Determinada a intimação
12/02/2025 18:24

Juntada de Petição
12/02/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO01F para RJSJM05S)
12/02/2025 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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