15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002559-07.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: ALOMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 13/08/2025 - Juntada de certidão
13/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 00:25

Juntada de Certidão
30/07/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139142-67.2025.4.02.9666/TRF (ALOMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS)
22/07/2025 16:05

Juntada de Petição
30/06/2025 19:00

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-77 processada no TRF2 com o no. 51391426720254029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-77 processada no TRF2 com o no. 51391426720254029666/TRF (ALOMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS)
12/06/2025 19:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-77
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002559-07.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: ALOMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 21/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 02:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-77
25/04/2025 13:10

Despacho
24/04/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:10

Juntada de Petição
07/04/2025 09:34

Juntada de Petição
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:12

Juntada de Petição
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/11/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
26/11/2024 09:35

Determinada a intimação
26/11/2024 00:16

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 00:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/10/2024 14:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNIG01
25/10/2024 14:20

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 18:23

Conhecido o recurso e provido em parte
20/09/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
04/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/11/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2023 17:13

Conclusos para julgamento
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/11/2023 14:46

Juntada de Petição
03/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:47

Determinada a intimação
31/10/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
11/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:22

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 17:45

Conclusos para julgamento
11/07/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:35

Não Concedida a tutela provisória
04/05/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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