15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000084-31.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: GLORIA LUCIA ALVES DA COSTA PINHEIROADVOGADO(A): VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548)ADVOGADO(A): MONICA DA ROCHA (OAB RJ244020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-56
18/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000084-31.2025.4.02.5113/RJ REQUERENTE: GLORIA LUCIA ALVES DA COSTA PINHEIROADVOGADO(A): VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548)ADVOGADO(A): MONICA DA ROCHA (OAB RJ244020) DESPACHO/DECISÃO 1.

Consta na capa dos autos que o CPF da parte autora encontra-se pendente de regularização.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, providenciar a regularização do documento junto à Receita Federal. 2. Tendo em vista o contrato de honorários juntado no evento 39, anexo 2, defiro o requerimento formulado pela parte autora no evento 39.

Retifique-se a requisição de pagamento (evento 33), para que conste o destaque dos honorários contratuais em favor da Dra.

Vanessa Diana Alves de Oliveira Silva, OAB/RJ 196.548, no importe de 30% (trinta por cento). 3.

Procedida a retificação, abra-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 4.

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:52

Despacho
01/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000084-31.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: GLORIA LUCIA ALVES DA COSTA PINHEIROADVOGADO(A): VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548)ADVOGADO(A): MONICA DA ROCHA (OAB RJ244020)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 11:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-56
22/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:40

Despacho
03/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 09:55

Julgado procedente o pedido
24/04/2025 14:27

Conclusos para julgamento
14/04/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2025 22:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/01/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:01

Determinada a intimação
28/01/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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