19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005872-39.2024.4.02.5120/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDEADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFDESPACHO/DECISÃODISPOSITIVO Diante do exposto, RECEBO os embargos de declaração, e no mérito REJEITO-OS.

Intime-se.

Após, dê-se baixa.
17/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 18:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/09/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005872-39.2024.4.02.5120/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDEADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 20/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/09/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 15:49

Juntada de Petição
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005872-39.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDEADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 47 - Deixo de receber a exceção de pré - executividade, ante ausência de previsão de legal em sede de Juizados Especiais Federais.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas a produzir, que sejam necessárias à solução da causa, ou informarem, desde logo, acerca da opção pelo julgamento antecipado do mérito.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.
13/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:04

Determinada a intimação
12/08/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 17:43

Juntada de Petição
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
17/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5005872-39.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDEADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

I- Compulsando melhor os autos, observo que a parte autora autuou o processado de forma indevida, uma vez que sua peça de ingresso trata-se uma ação de cobrança. Portanto, ANULO todos os autos processuais desde o evento 3, DESPADEC1 e RATIFICO alteração do rito para procedimento de Juizado Especial Federal.

II - A seu turno, neste caso, em não havendo necessidade de produção de prova em audiência, dispenso a sua realização.

III- Cite-se e intime-se a parte ré para que, querendo, apresente contestação escrita, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 9º, in fine, da Lei n.º 10.259/2001), bem como para que se posicione acerca da possibilidade de conciliação, com indicação, se for o caso, dos seus termos.

Sobre a proposta de acordo, a parte autora deve ser intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias; e, em caso de aceitação da proposta, homologar-se-á a conciliação, mediante sentença com eficácia de título executivo.

Não confirmada a citação pelo DJE, expeça-se mandado de citação à ré para pagamento, devendo constar expressamente do mandado a informação de que deverá apresentar justa causa para ter deixado de confirmar sua citação eletrônica no prazo legal, sob pena de multa de até 5% (cinco por cento) o valor da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça, com fulcro no art. 246, §1º-C do Código de Processo Civil.

Ademais, em não havendo proposta de conciliação, no prazo a que se refere o art. 9º, in fine, da Lei n.º 10.259/2001, a parte ré, juntamente com a contestação, deverá fornecer ao juízo toda a documentação comprobatória de que disponha para o esclarecimento e deslinde da causa, na forma do art. 11, caput, da aludida Lei n.º 10.259/2001.

Por oportuno, atentem os senhores patronos das partes para a adequada classificação dos documentos que porventura juntarem aos autos, mormente evitando intitulá-los “outros” e/ou “anexos”, de maneira a facilitar a identificação das peças essenciais ao escorreito processamento e julgamento da causa, em observância ao Princípio da Cooperação.

IV - Após, intime-se a parte autora para manifestação quanto à(s) defesa(s) apresentada(s) e, as partes, para manifestação em provas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Tudo feito, voltem-me conclusos para deliberação.
16/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:08

Determinada a citação
16/07/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:43

Juntada de Petição
03/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:37

Determinada a intimação
02/04/2025 08:12

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 18:02

Juntada de Petição
11/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 09:00

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
04/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:59

Decisão interlocutória
04/02/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:44

Determinada a intimação
23/10/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 11:40

Juntada de Petição
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
01/10/2024 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 18:31

Determinada a citação
27/09/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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