08/08/2025 13:09

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074692-70.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5094942-27.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: LAR DE SAO FRANCISCO DE ASSISADVOGADO(A): THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (OAB RJ115707)SENTENÇADiante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial dos embargos, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários, tendo em vista a súmula 168 do TFR e porque já incidente o encargo legal do DL 1025/69 em sede executiva fiscal apensa.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Traslade-se cópia da sentença para a Execução Fiscal em apenso.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:33

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 20:27

Despacho
02/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/04/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 17:48

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/12/2024 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074692-70.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
05/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:00

Determinada a intimação
04/12/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:11

Determinada a intimação
21/11/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:46

Distribuído por dependência - Número: 50746927020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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