04/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 00:00

Intimação

OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5004685-26.2024.4.02.5110/RJREQUERENTE: CRISTIANA NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): WEVSON REIS MONTEIRO (OAB RJ211378)SENTENÇAdispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a presente OPÇÃO DE NACIONALIDADE DEFINITIVA em favor de , com fundamento no art. 12, inciso I, alínea ?c?, da CRFB, para que produza todos os efeitos legais.

Sem custas em razão da gratuidade.

Sem honorários advocatícios (art. 88 do CPC).

Sentença não sujeita a duplo grau de jurisdição, por falta de previsão legal.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:09

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 18:30

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 18:02

Juntada de Petição
13/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:52

Determinada a intimação
03/06/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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