10/09/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008477-43.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LUCIO FABIANO SALES GARCIAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 04/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/06/2025 21:00

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:46

Determinada a intimação
13/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:51

Determinada a intimação
07/05/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:43

Decisão interlocutória
03/06/2024 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2024 08:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/03/2024 09:04

Juntada de Petição
20/03/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 20:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2024 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/03/2024 18:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/03/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/01/2024 15:03

Juntada de Petição
11/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 13:07

Conclusos para julgamento
17/11/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 20:26

Juntada de Petição
18/09/2023 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 14:17

Decisão interlocutória
14/08/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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