14/08/2025 16:55

Baixa Definitiva
14/08/2025 16:54

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056195-13.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ179497)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
11/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 16:40

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 10:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
19/06/2021 03:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 17:22

Juntada de Petição
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/06/2021 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/06/2021 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/06/2021 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 23:53

Determinada a intimação
07/06/2021 21:06

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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