16/09/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/09/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004097-03.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MIGUEL LELIS PORFIRIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685)AUTOR: WANESSA NUNES DE LELIS PORFIRIO (Pais)ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência ao MPF.
15/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
15/09/2025 15:17

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 18:01

Conclusos para julgamento
20/08/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004097-03.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MIGUEL LELIS PORFIRIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685)AUTOR: WANESSA NUNES DE LELIS PORFIRIO (Pais)ADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685) ATO ORDINATÓRIO I - De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, tendo em vista a apresentação da certidão do Oficial de Justiça acerca da verificação socioeconômica, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

No caso de concordância com o teor do laudo, ficam as partes dispensadas de peticionar para se manifestarem nesse sentido.

II - Tratando-se de interesse de incapaz (menor de 16 anos), dê-se vista ao Ministério Público Federal.

III - Tudo cumprido, façam os autos conclusos.
18/07/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 22:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 17:57

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
04/07/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 11:27

Determinada a intimação
24/06/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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