19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020970-96.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RUBENS PERCIANO FONSECAADVOGADO(A): MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONCA BORGES (OAB ES000156B) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos (evento 9): Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos que a acompanhem (evento 22), em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.

Cientifique-a, inclusive, acerca da manifestação do IBAMA (evento 21).
17/09/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 720,57 em 22/07/2025 Número de referência: 1357761
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020970-96.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RUBENS PERCIANO FONSECAADVOGADO(A): MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONCA BORGES (OAB ES000156B)DESPACHO/DECISÃOConsiderando que o Autor é idoso, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048, I, do NCPC.
18/07/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 17:22

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020970-96.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RUBENS PERCIANO FONSECAADVOGADO(A): MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONCA BORGES (OAB ES000156B) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o adequado recolhimento das custas judiciais iniciais, no montante de R$ 720,57, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC). 1.

Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0
17/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
17/07/2025 14:56

Determinada a intimação
17/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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