05/09/2025 15:04

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:03

Transitado em Julgado
05/09/2025 15:03

Transitado em Julgado
05/09/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064574-98.2025.4.02.5101/RJEXECUTADO: ITANHANGA GOLF CLUBADVOGADO(A): TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO (OAB RJ176711)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC c/c o art. 26 da Lei nº 6.830/80, conforme fundamentação supra.

Sem custas.

Condeno a parte exequente em honorários advocatícios, com base no valor atualizado da causa, fixando-os nos percentuais mínimos estabelecidos nos incisos do art. 85, § 3º, do CPC, nos termos da fundamentação retro.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargante) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF/2ª Região, com as homenagens do juízo.

Deixo de submeter a presente sentença ao reexame obrigatório, tendo em vista o disposto no art. 496, §3º, I, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
12/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 21:07

Conclusos para julgamento
06/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:30

Despacho
05/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:02

Determinada a intimação
28/07/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:49

Determinada a intimação
24/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:53

Juntada de Petição - ITANHANGA GOLF CLUB (RJ176711 - TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO)
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064574-98.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ITANHANGA GOLF CLUBADVOGADO(A): TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO (OAB RJ176711) DESPACHO/DECISÃO À parte executada para regularizar sua representação processual, com juntada de procuração e respectivos atos constitutivos, no prazo de 15 dias.
22/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:02

Determinada a intimação
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:41

Juntada de Petição
14/07/2025 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 16:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/07/2025 14:58

Despacho
01/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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