19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000988-96.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 695) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARLENE DA SILVA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249) ADVOGADO(A): ELIZABETH LOPES DA SILVA (OAB ES027427) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 695
01/08/2025 18:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/08/2025 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000988-96.2025.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIAUTOR: MARLENE DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)ADVOGADO(A): ELIZABETH LOPES DA SILVA (OAB ES027427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 22/07/2025 - RECURSO INOMINADO
30/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000988-96.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARLENE DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)ADVOGADO(A): ELIZABETH LOPES DA SILVA (OAB ES027427)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o réu a pagar à parte autora o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais.
14/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:14

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 02:11

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2025 21:49

Juntada de Petição
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 19:22

Determinada a citação
20/01/2025 08:55

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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