12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-76
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006301-38.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: JULIANNA GOULART VINCULA NASCIMENTOADVOGADO(A): LUCIANA DE PAULA GOMES (OAB SP276982) DESPACHO/DECISÃO Intimada na forma da decisão do evento 55, DOC1, a advogada da parte autora veio no evento 58, DOC1 a expressar que seja feito o destacamento dos honorários contratuais previstos no instrumento do evento 53, DOC2.

Considerando o teor do art. 22, § 4o, da Lei n. 8.906/94 e o art. 16 da Resolução CJF nº 822/2023, proceda-se à retificação da minuta de RPV lançada no evento 47, DOC1 para fazer constar o destacamento, e no mais prossiga-se conforme a decisão do evento 35, DOC1.
13/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:36

Despacho
13/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006301-38.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: JULIANNA GOULART VINCULA NASCIMENTOADVOGADO(A): LUCIANA DE PAULA GOMES (OAB SP276982) DESPACHO/DECISÃO Na petição do evento 40, DOC1 a advogada "declara que não pretende o destacamento de honorários contratuais", levando à confecção da minuta do RPV do ev. 47 - mas agora na petição do evento 53, DOC1 a advogada requer seja promovido o destacamento dos honorários contratuais do requisitório.

Assim, intime-se a parte para que escolha seu posicionamento no feito, de maneira expressa, evitando maiores demoras desnecessárias no cumprimento da sentença.

Prazo: 10 (dez) dias.
11/08/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:09

Despacho
08/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-76
28/07/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006301-38.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: JULIANNA GOULART VINCULA NASCIMENTOADVOGADO(A): LUCIANA DE PAULA GOMES (OAB SP276982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 22/05/2025 - Decisão interlocutória
17/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 14:43

Juntada de Petição
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:05

Decisão interlocutória
21/05/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 19:52

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 19:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 19:51

Transitado em Julgado
21/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:32

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 17
21/03/2025 13:32

Homologada a Transação
20/03/2025 22:11

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
20/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 20:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 20:49

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 18:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
12/03/2025 18:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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