10/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000582-12.2025.4.02.5119/RJAUTOR: LINDALVA APARECIDA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANTONIO DE PAULA MIRANDA JUNIOR (OAB MG163365)ADVOGADO(A): MYLLENA MARIA MIRANDA PINTO (OAB RJ244620)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
27/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 10:21

Homologada a Transação
25/08/2025 18:46

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000582-12.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: LINDALVA APARECIDA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANTONIO DE PAULA MIRANDA JUNIOR (OAB MG163365)ADVOGADO(A): MYLLENA MARIA MIRANDA PINTO (OAB RJ244620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 21:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000582-12.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: LINDALVA APARECIDA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ANTONIO DE PAULA MIRANDA JUNIOR (OAB MG163365)ADVOGADO(A): MYLLENA MARIA MIRANDA PINTO (OAB RJ244620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 20/07/2025 - LAUDO PERICIAL
21/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:37

Determinada a intimação
16/07/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:28

Juntada de Petição
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 15:11

Decisão interlocutória
10/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
14/05/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 07:48

Juntada de Petição
12/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LINDALVA APARECIDA DE ALMEIDA <br/> Data: 16/06/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDUAR
05/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/05/2025 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 15:41

Juntada de Petição
28/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 14:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:52

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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