20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2025 09:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 09:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/10/2025 14:00 Sequencial: 14
19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000936-73.2025.4.02.5107/RJ RECORRIDO: SANDRA MARCIA GOMES DA SILVA DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi retirado da sessão presencial do dia 02/10/2025 e incluído na pauta da Sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota (via zoom), a ser realizada no dia 09/10/2025, a partir das 14h.

Também de ordem da MM.

Juíza são prestados os seguintes esclarecimentos: 1- A sessão por videoconferência permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos remotamente, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 2 -O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 2.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 3 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 2) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 3.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 3.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 3.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
17/09/2025 13:02

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 105
17/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000936-73.2025.4.02.5107/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRA MARCIA GOMES DA SILVA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 105
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
28/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 00:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000936-73.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESAUTOR: SANDRA MARCIA GOMES DA SILVA DA ROCHAADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 26/08/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 36 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/08/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:34

Juntada de Petição
26/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 16:25

Juntada de Petição
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 12:24

Juntada de Petição
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000936-73.2025.4.02.5107/RJAUTOR: SANDRA MARCIA GOMES DA SILVA DA ROCHAADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a natureza especial das atividades prestadas pelo de cujus de 25/05/1987 a 01/12/1991 e de 22/05/1996 a 11/01/2016, incluindo o intervalo de percepção de auxílio-doença de 17/02/2013 a 17/05/2013, bem como seu consequente direito adquirido ao benefício de aposentadoria na data do seu falecimento, nos termos da fundamentação.

Por conseguinte, condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, na condição de cônjuge do instituidor, devendo pagar as parcelas vencidas da citada prestação desde o óbito (30/09/2024) até a data da sua efetiva implantação e do respectivo pagamento administrativo.

Tais valores deverão ser corrigidos e acrescidos de juros, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Deve ser respeitado o abatimento dos valores que porventura excedam a alçada dos JEFs, por ocasião do ajuizamento da demanda.

Concedo a antecipação dos efeitos da tutela, nos moldes do art. 300 do novo CPC, por vislumbrar a probabilidade do direito à percepção do benefício pela parte autora, e o perigo de dano, uma vez que se trata de prestação alimentar, determinando que o INSS estabeleça o benefício de pensão por morte em favor da demandante, devendo comprovar nos autos o atendimento da determinação judicial no mesmo prazo, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), limitada ao valor de R$10.000,00 (dez mil reais).

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95.

Caso se trate de parte assistida por advogado dativo, solicitem-se os honorários devidos, os quais fixo no valor mínimo constante da tabela anexa à Resolução do CJF vigente à época da solicitação do pagamento.

Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da(o) sentença/julgado proferida(o) no presente feito.

Cumprido, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s) em favor da parte autora, bem como em favor da Seção Judiciária e em favor do(a) patrono(a), se for o caso.

Em sendo o caso de precatório, tendo em vista o julgamento no STF das ADIs 4357 e 4425 e a notícia da Edição da Resolução CJF nº 235, de 13/03/2013, desde já determino que não haverá compensação de crédito.

Abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
18/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:51

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 11:26

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 15:06

Juntada de Petição
08/05/2025 08:52

Juntada de Petição
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/03/2025 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 19:24

Determinada a intimação
19/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:21

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
18/03/2025 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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