19/09/2025 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-30 processada no TRF2 com o no. 50306705320254029445/TRF (DANIEL QUADROS FARIAS GOMES)
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-30 processada no TRF2 com o no. 50306696820254029445/TRF (MARINA MACHADO RODRIGUES)
09/09/2025 17:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-30
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5130135-40.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00023490720004025101/RJ)RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMEXEQUENTE: MARINA MACHADO RODRIGUESADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757)ADVOGADO(A): DANIEL QUADROS FARIAS GOMES (OAB RJ223718)ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA PORTELLA (OAB RJ176556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-30
28/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5130135-40.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00023490720004025101/RJ)RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMEXEQUENTE: MARINA MACHADO RODRIGUESADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757)ADVOGADO(A): DANIEL QUADROS FARIAS GOMES (OAB RJ223718)ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA PORTELLA (OAB RJ176556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-30
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5130135-40.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARINA MACHADO RODRIGUESADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757)ADVOGADO(A): DANIEL QUADROS FARIAS GOMES (OAB RJ223718)ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA PORTELLA (OAB RJ176556) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do COLÉGIO PEDRO II – CPII (evento 54, DOC1), expeça-se o requisitório em favor da exequente, conforme cálculos do evento 38, DOC1, já homologados na decisão do evento 47, DOC1.

Cadastradas as minutas dos requisitórios, dê-se vista às partes para manifestação, por 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham conclusos para envio.

Após o envio dos requisitórios, suspenda-se os autos até ulterior notícia do depósito.

Efetivado o depósito do requisitório, dê-se vista ao beneficiário e venham conclusos para extinção.
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 19:09

Despacho
16/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:16

Decisão interlocutória
14/03/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/12/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:00

Determinada a intimação
01/10/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/06/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013734620244020000/TRF2
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:57

Decisão interlocutória
07/05/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013734620244020000/TRF2
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/03/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:33

Decisão interlocutória
11/03/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2024 13:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013734620244020000/TRF2
06/02/2024 01:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50013734620244020000/TRF2
02/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:06

Decisão interlocutória
01/02/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:25

Despacho
30/01/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 17:52

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIO29S para RJRIO07F)
30/01/2024 17:04

Alterado o assunto processual
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:03

Determinada a intimação
14/12/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 11:44

Distribuído por dependência - Número: 00023490720004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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