11/09/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 57
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 57
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003813-84.2024.4.02.5118/RJRÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHRÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO -IBFCADVOGADO(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB SP315249)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/15.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC/15, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/15.

Transcorrido o prazo recursal in albis, após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Apresentado o recurso de apelação, intime(m)-se o(s) Apelado(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do CPC/2015).

Sendo suscitadas, em contrarrazões, questões referentes a decisões que não comportam agravo de instrumento, intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC/2015.

Apresentada(s) resposta(s) ao recurso, bem como no caso de ausência de manifestação, certificada pela Secretaria, ao recurso/contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

P.R.I.
16/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 11:05

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 13:38

Juntada de Petição
26/02/2025 11:59

Juntada de Petição
21/02/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
20/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 09:27

Decisão interlocutória
10/01/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 18:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076334220244020000/TRF2
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/10/2024 09:55

Juntada de Petição
29/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:38

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 14:17

Juntada de Petição
24/10/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
07/10/2024 12:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/10/2024 15:17

Decisão interlocutória
03/10/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 12:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076334220244020000/TRF2
09/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2024 12:46

Juntada de Petição
17/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:20

Determinada a intimação
14/06/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007633-42.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
13/06/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076334220244020000/TRF2
07/06/2024 12:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50076334220244020000/TRF2
07/06/2024 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 10:37

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RN005776B - CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES / BA030250 - GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR / PI007964 - BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES)
27/05/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
09/05/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 20:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
07/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:09

Concedida em parte a Tutela Provisória
06/05/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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