TRF2 - 5000521-85.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2025 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2025 11:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/08/2025 11:18
Juntada de Petição
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
-
15/08/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
-
14/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/08/2025 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/07/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
18/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000521-85.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VILMA LEA DE SIQUEIRA SILVA ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ171893) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
17/07/2025 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
17/07/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
10/07/2025 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/03/2025 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/03/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/03/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/03/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
24/01/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 20:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50086515520234025102/RJ
-
24/01/2025 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/01/2025 19:14
Despacho
-
21/01/2025 16:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000753-02.2025.4.02.5108
Marcio Kleber Campelo Garcia
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Michelle Campelo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000753-02.2025.4.02.5108
Marcio Kleber Campelo Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michelle Campelo Garcia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2025 11:32
Processo nº 5056268-82.2021.4.02.5101
Augustus Vinicius Amaral Galvao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001333-32.2025.4.02.5108
Elcy Bonze
Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...
Advogado: Erica Saraiva Quintanilha Estrela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 10:35
Processo nº 5001260-61.2024.4.02.5119
Roseilse da Silva Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00