08/07/2025 13:36

Juntada de Petição
02/07/2025 17:19

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:31

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002467-09.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) DESPACHO/DECISÃO Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se a pessoa jurídica de direito público interessada, por meio de seu órgão de representação judicial, a fim de que, querendo, ingresse no feito.

Oportunamente, intime-se o MPF, na forma do art. 12 da Lei nº 12.016/2009.

Após, voltem-me conclusos para sentença.

Sem prejuízo, retifico, de ofício, o polo passivo da impetração para que passe a constar o Delegado da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda como a única autoridade coatora.

Promova a Secretaria as anotações necessárias no sistema processual Eproc.
21/05/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 08:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR-SECCIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
21/05/2025 08:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/05/2025 19:10

Despacho
19/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:30

Juntada de Certidão
17/04/2025 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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