01/09/2025 14:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-06
23/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048209-03.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: ROMEU ALEXANDRE BATISTAADVOGADO(A): DAISY BEATRIZ DE MATTOS (OAB RN004761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 18/07/2025 - Juntado(a)
19/07/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/07/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-06
19/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-06
15/01/2025 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/11/2024 12:18

Juntada de Petição
22/11/2024 15:50

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
17/10/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 20:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO05S)
30/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:26

Homologada a Transação
26/09/2024 23:33

Conclusos para julgamento
26/09/2024 23:33

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 26/09/2024 23:40. Refer. Evento 10
26/09/2024 23:33

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 26/09/2024 23:40
26/09/2024 11:22

Juntada de Petição
26/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:03

Despacho
09/08/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO05S para CESOLRIOJ)
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/07/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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