29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 17:08

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001606-69.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: WALDIR PEREIRA DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
15/07/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 19:04

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2025 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2025 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/06/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:19

Despacho
14/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:44

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 17:20

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
24/04/2025 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 24/04/2025 01:03:16)
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 18:50

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 08:38

Juntado(a)
05/02/2025 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024 13:18

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:14

Juntado(a)
02/12/2024 18:32

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
02/12/2024 18:26

Determinada a intimação
02/12/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/11/2024 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 16:23

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
23/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 17:05

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2024 16:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2024 10:04

Conclusos para julgamento
16/05/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 18:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 18:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - EXCLUÍDA
14/05/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2024 15:40

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083425-30.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Marmotta Servicos Topograficos LTDA

Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5000665-19.2024.4.02.5004

Elilza Rangel Zani

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5000586-08.2022.4.02.5102

Maria Lucia de Moraes Caldas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Henio Viana Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5007801-40.2019.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Nemias Baptista de Mendonca

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0029322-15.2018.4.02.5118

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Arnaldo Celso Leite dos Santos

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 14:00

Exibir Processo