TRF2 - 5057045-33.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
-
15/08/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2025 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2025 02:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/08/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 16:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
18/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5057045-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DIAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
17/07/2025 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
-
17/07/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2025 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 76
-
11/06/2025 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/06/2025 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/06/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/06/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2025 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/06/2025 19:09
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/06/2025 19:09
Determinada a intimação
-
04/06/2025 13:57
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 13:51
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5086214-94.2024.4.02.5101
Carlos Eduardo de Gusmao Barreto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 08:36
Processo nº 5017363-10.2023.4.02.5110
Edvaldo Costa Filho
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 16:43
Processo nº 5005833-54.2024.4.02.5116
Julio Cesar Silveira Gomes Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 13:13
Processo nº 5000071-63.2024.4.02.5114
Fabio Lima dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2024 17:12
Processo nº 5057045-33.2022.4.02.5101
Maria de Fatima Ferreira Dias
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00