27/08/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008211-79.2021.4.02.5118/RJ AUTOR: ANDRE MENDES GUIRRAADVOGADO(A): JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB PE036696)RÉU: CENTRO DE SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CESPE - UNB DESPACHO/DECISÃO Extrai-se dos autos que foi proferida a sentença de mérito no evento 24, julgando improcedente o pedido inicial, sem a interposição de recurso pelas partes, de forma que esgota-se a função jurisdicional deste Juízo no presente feito, podendo alterá-la somente nas hipóteses previstas no art.494, não sendo o caso dos autos.

No mesmo sentido a promoção do Ministério Público Federal no evento 68.

Assim, nada mais há a prover nos presentes autos, razão pela qual reconsidero a decisão do evento 43 e determino a baixa dos autos ao arquivo, certificando-se, antes, o trânsito em julgado da sentença proferida.
22/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 08:59

Despacho
21/03/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
18/02/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:45

Determinada a intimação
11/02/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/01/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/01/2025 12:44

Determinada a intimação
11/11/2024 08:35

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2024 18:05

Determinada a intimação
19/07/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/07/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
08/07/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:10

Determinada a intimação
29/04/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2022 05:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/09/2022 18:20

Despacho
22/07/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/07/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
27/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 16:29

Determinada a intimação
16/05/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/04/2022 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
15/03/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2022 08:38

Julgado improcedente o pedido
19/01/2022 16:26

Conclusos para julgamento
30/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/11/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/10/2021 17:53

Juntada de Petição
01/10/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/08/2021 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/07/2021 20:24

Juntada de Petição - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (DF013147 - DANIEL BARBOSA SANTOS / DF033429 - Vanessa Marques da Cunha)
20/07/2021 16:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/06/2021 18:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/06/2021 13:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/06/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:48

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2021 11:15

Juntada de Petição
11/06/2021 17:31

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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