04/09/2025 17:06

Baixa Definitiva
04/09/2025 17:05

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068434-49.2021.4.02.5101/RJAUTOR: DIOGO PEREIRA COUTINHOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FERNANDES LEMOS (OAB RJ143171)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/07/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:25

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 17:27

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 18:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2023 08:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/07/2021 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 04:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 18:49

Juntada de Petição
02/07/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2021 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2021 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 20:48

Determinada a intimação
01/07/2021 18:52

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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