10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095085-50.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRAADVOGADO(A): CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB RJ152461) DESPACHO/DECISÃO Ao embargante para que comprove o recolhimento da segunda parcela relativa aos honorários periciais, no prazo de 30 (trinta) dias.
08/09/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:35

Despacho
12/08/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095085-50.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CLAUDIO ARTUR GOMES DUARTE PEREIRAADVOGADO(A): CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB RJ152461) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a anuência da parte embargante (evento 79.1) e em atenção aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, afigura-se condizente a fixação dos honorários periciais no montante de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).

Faculto ao embargante o pagamento parcelado em até 5 prestações mensais.

Intimem-se as partes para ciência.

Saliente-se que o embargante deverá recolher a primeira parcela dos honorários no prazo de 30 (trinta) dias, independentemente de nova intimação.
11/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:41

Despacho
30/04/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
03/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:51

Determinada a intimação
26/03/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:31

Determinada a intimação
24/02/2025 08:20

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/02/2025 15:16

Juntada de Petição
07/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/02/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/01/2025 14:51

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/12/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:41

Despacho
23/08/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/08/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044489-96.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
13/06/2024 16:57

Determinada a citação
13/06/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:07

Determinada a intimação
08/06/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 23:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:34

Decisão interlocutória
20/02/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 09:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 00:10

Juntada de Petição
29/10/2023 19:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/09/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:45

Determinada a intimação
22/09/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 21:42

Despacho
11/09/2023 07:35

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 20:17

Distribuído por dependência - Número: 50444899620224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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