13/08/2025 14:24

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007698-39.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MANOEL SOUSA CRUZADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro a gratuidade de justiça.

Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Eg.

Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:30

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 17:29

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 22:30

Juntada de Petição
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:32

Determinada a intimação
09/01/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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