19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002559-55.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: SOLANGE BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): IAGO MENDES LOPES (OAB RJ242278)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ARÉU: XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A.ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, para que requeiram o que entenderem de direito, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se até ulterior deliberação.
17/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:13

Determinada a intimação
16/09/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJVRE03
16/09/2025 11:10

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002559-55.2023.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: SOLANGE BATISTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): IAGO MENDES LOPES (OAB RJ242278)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU)RECORRIDO: XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) DIREITO DO CONSUMIDOR.

RECURSO INOMINADO.

CONTRATAÇÃO INDEVIDA DE SEGURO.

VENDA CASADA.

DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025.
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2025 14:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/08/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Adiado
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
28/07/2025 19:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
22/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002559-55.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE: SOLANGE BATISTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): IAGO MENDES LOPES (OAB RJ242278)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU)RECORRIDO: XS2 VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal ROSÂNGELA LUCIA MARTINS, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 06/08/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.

Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".

No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.

Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

Intimem-se.
18/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 87
18/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
09/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
03/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
12/03/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/03/2025 20:22

Juntada de Petição
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/02/2025 09:18

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 123
14/02/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 21:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 16:51

Conclusos para julgamento
07/02/2025 18:07

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
02/02/2025 08:58

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/01/2025 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/01/2025 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/01/2025 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/01/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/01/2025 15:59

Juntada de Petição
23/01/2025 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/01/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 21:49

Determinada a intimação
20/01/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 97
06/12/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 14:34

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/09/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84
21/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/09/2024 09:50

Juntada de Petição
13/09/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:06

Despacho
12/09/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/09/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/06/2024 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/06/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 20:19

Juntada de Petição
29/05/2024 19:21

Juntada de Petição
27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 12:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
11/04/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/04/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/04/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:34

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2024 11:34

Juntada de Petição
01/12/2023 15:42

Conclusos para julgamento
20/11/2023 17:26

Juntada de Petição
10/11/2023 17:14

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023 12:10

Juntada de Petição
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/10/2023 20:10

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2023 12:05

Audiência de Conciliação designada - Local Audiências de Conciliação 03ª VF-VR/CESUL - 10/11/2023 13:00
13/10/2023 14:16

Conclusos para julgamento
27/09/2023 11:39

Juntada de Petição
31/07/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/07/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/07/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/07/2023 23:10

Juntada de Petição
19/07/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 20:22

Determinada a intimação
19/07/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2023 16:48

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2023 15:30

Juntada de Petição
28/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/06/2023 21:01

Juntada de Petição
06/06/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2023 16:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
11/05/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/05/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2023 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/05/2023 14:34

Despacho
04/05/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 11:51

Audiência de Conciliação designada - Local Audiências de Conciliação 03ª VF-VR/CESUL - 05/07/2023 14:00
02/05/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/05/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2023 17:54

Determinada a citação
24/04/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:53

Despacho
04/04/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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