20/08/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 41,18 em 31/07/2025 Número de referência: 1360911
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014952-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA ANDRADE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): AMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA (OAB RJ124856)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, II, do CPC, para declarar a prescrição da pretensão referente à cobrança das anuidades profissionais devidas ao Conselho réu pela parte autora nos anos de 2012 a 2015.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
11/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 13:03

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/03/2025 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 20:04

Determinada a citação
10/03/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:21

Determinada a intimação
17/02/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RESOLUÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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