15/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/09/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001305-62.2024.4.02.5120/RJAUTOR: YASMIN GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO VIANA MARTINS (OAB RJ247533)RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSEADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB RJ187008)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos de declaração.

Intimem-se.
05/08/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 05:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 05:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 16:32

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001305-62.2024.4.02.5120/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESRÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSEADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB RJ187008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 17/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001305-62.2024.4.02.5120/RJAUTOR: YASMIN GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): RODRIGO VIANA MARTINS (OAB RJ247533)RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSEADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB RJ187008)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 18:58

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 18:52

Conclusos para julgamento
10/07/2025 20:02

Decisão interlocutória
12/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
13/03/2025 19:49

Convertido o Julgamento em Diligência
19/12/2024 21:15

Conclusos para julgamento
12/12/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 09:30

Juntada de Petição
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 18:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2024 14:52

Expedição de Mandado
27/08/2024 14:37

Decisão interlocutória
26/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
19/08/2024 18:03

Despacho
11/07/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
03/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:05

Determinada a intimação
10/05/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04S para RJSJM05F)
10/05/2024 13:39

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Multas e demais Sanções
10/05/2024 13:39

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Indenização por dano moral
10/05/2024 13:24

Alterado o assunto processual
18/03/2024 12:11

Despacho
15/03/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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