18/08/2025 13:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
18/08/2025 12:57

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
18/08/2025 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 14/08/2025 15:28:56)
18/08/2025 12:56

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
12/08/2025 08:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
08/08/2025 19:08

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
08/08/2025 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 17:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/07/2025 13:11

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:19

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
18/07/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012742-70.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IRACILDA SANTOS LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE BREDA DE LUCENA (OAB PE038353) APELADO: Diretor de Saúde da Aeronautica - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
17/07/2025 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
17/07/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 128
14/02/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/02/2025 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/05/2021 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/04/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2021 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/04/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/04/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/04/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2021 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/04/2021 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2021 12:51

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
11/03/2021 01:58

Juntada de Certidão
10/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2021 Data da sessão: 24/03/2021 13:00:00
09/03/2021 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
05/03/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2021 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2021 13:00 Sequencial: 232
22/01/2021 08:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
22/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
19/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
30/11/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 10:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2020 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/11/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/11/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/11/2020 21:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
13/11/2020 21:21

Juntado(a)
13/11/2020 21:20

Juntada - Julgamento
09/11/2020 17:30

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
15/10/2020 11:13

Publicação de Pauta
15/10/2020 10:31

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
15/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2020 Data da sessão: 27/10/2020 13:00:00
09/10/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/10/2020 14:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2020 13:00 Sequencial: 146
10/10/2018 10:56

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
09/10/2018 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
28/09/2018 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/09/2018 17:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAJOR-BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ LUIZ RIBEIRO MIGUEL - EXCLUÍDA
28/09/2018 15:47

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
28/09/2018 15:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Remessa Interna com despacho/decisão - 28/09/2018 15:39:10)
28/09/2018 15:38

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
27/09/2018 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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