26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 16:50

Decisão interlocutória
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5057693-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CRISTIANO SALES DA SILVAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO 1.____________________________________________________ Intime-se a parte exequente para que se manifeste, em até cinco dias, quanto à informação do cumprimento ao julgado, sendo certo que seu silêncio será tido como aquiescência tácita, na forma do parágrafo 3º do artigo 526 do CPC/2015, subsidiariamente aplicado; Intime-se a parte ré para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, apresente a planilha de cálculo atualizada dos valores atrasados devidos, procedendo à limitação dos valores ao teto dos Juizados Especiais Federais, aplicando correção monetária nos termos da sentença/acórdão, ou, na sua falta, nos da tabela do Conselho de Justiça Federal.

A planilha deverá conter: o valor principal da condenação; o montante total da condenação; a data de atualização dos valores; o total de parcelas a que se refere o cálculo, se for o caso. 2.____________________________________________________ Apresentada a planilha de cálculo pela parte ré, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem impugnação aos cálculos e apresentada renúncia aos eventuais excedentes referidos supra, expeça-se RPV em favor da parte autora, bem como do seu patrono, se houve condenação em honorários de sucumbência em eventual julgamento pela Turma Recursal.

Fica autorizada a Secretaria a proceder ao destaque de honorários decorrentes de contrato eventualmente juntado aos autos, limitados a 30% sobre o valor devido a título de atrasados.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Caso mantida a opção pelo pagamento mediante precatório, expeça-se minuta do mesmo, com fulcro no § 4º do art. 17, da Lei 10.259/2001 e, em seguida, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Expedido/s o/s RPV/s ou decorrido o prazo para ciência da minuta do precatório, envie-se a requisição.

O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.

Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário, munido(s) de documento de identidade e CPF, para levantamento do valor corrigido.

Tudo cumprido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
15/07/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 18:59

Decisão interlocutória
14/07/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/05/2025 08:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
13/05/2025 15:53

Intimado em Secretaria
13/05/2025 15:53

Determinada a intimação
13/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
12/05/2025 22:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/05/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 16:24

Decisão interlocutória
12/05/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 14:04

Decisão interlocutória
18/03/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/03/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/02/2025 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 20:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:37

Decisão interlocutória
21/02/2025 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO/RJ - EXCLUÍDA
21/02/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 13:20

Juntado(a)
10/12/2024 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 16:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 22:13

Decisão interlocutória
22/11/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/11/2024 17:04

Transitado em Julgado
15/11/2024 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 14:11

Conclusos para julgamento
11/10/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 21:16

Decisão interlocutória
06/08/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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