22/08/2025 18:58

Baixa Definitiva
22/08/2025 15:53

Juntada de Petição
18/08/2025 17:55

Decisão interlocutória
18/08/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5104231-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGGIO VERONAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Dê-se conhecimento à parte interessada da efetivação da(s) transferência(s) determinada(s) por este Juízo.

Ato contínuo, arquive-se com baixa.
11/08/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2025 15:05

Decisão interlocutória
08/08/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2025 18:20

Decisão interlocutória
28/07/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:58

Juntada de Petição
24/07/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5104231-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGGIO VERONAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO SUSPENDO o curso do processo por quinze dias para que a parte autora regularize sua representação processual, uma vez que, consoante o art. 1º, § 2º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 11.419/06, a assinatura eletrônica válida é aquela baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, sendo certo que a plataforma "ClickSign" utilizada não consta na lista de entidades credenciadas pelo ITI: https://estrutura.iti.gov.br/; https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil, inviabilizando a validade jurídica das assinaturas apostas nos documentos.

Nesse sentido: STJ - REsp: 2166130, Relator.: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Publicação: Data da Publicação DJ 03/09/2024; TRF-4 - - RECURSO CÍVEL: 50106170720234047201 SC, Relator.: ERIKA GIOVANINI REUPKE, Data de Julgamento: 28/08/2024, SEGUNDA TURMA RECURSAL DE SC).

Em prol da economia e celeridade dos atos processuais, cientifique-se, primeiramente, o advogado atuante no processo, por acesso eletrônico.

Decorrido o prazo concedido sem atendimento, expeça-se mandado de intimação da parte autora, a ser cumprido de forma pessoal e urgente.
21/07/2025 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 21:33

Decisão interlocutória
21/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5104231-81.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGGIO VERONAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO 1.____________________________________________________ Cientifique-se a parte autora de que, para o levantamento do numerário depositado na conta judicial 0625/005/86472491-7, deverá comparecer ao Posto de Atendimento Bancário da CEF na sede deste Juízo, munida de seus documentos pessoais, bem como cópia desta decisão, que tem força de alvará, e da guia de depósito a ser levantada.

Concedo o prazo de cinco dias para cumprimento, tendo em vista o disposto nos parágrafos 4º e 5º do artigo 181 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região (PROVIMENTO Nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), a saber: §4º- É vedada a baixa e arquivamento de processos com valores depositados judicialmente ou que contenham documentos ou bens acautelados ou constritos por decisão judicial, antes de deliberada a sua destinação pelo juiz da causa; §5º-Havendo justificada impossibilidade de atender ao disposto neste artigo, os casos omissos deverão ser submetidos pelo juiz da causa a esta Corregedoria Regional. 2.____________________________________________________ Efetivado o pagamento e nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa.
15/07/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 18:59

Decisão interlocutória
14/07/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 11:35

Juntada de Petição
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 15:34

Determinada a intimação
22/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/05/2025 05:20

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 14:54

Juntada de Petição
22/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:35

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 17:18

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 16:03

Juntada de Petição
06/02/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
10/01/2025 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
10/01/2025 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 21:13

Decisão interlocutória
11/12/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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