02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5077461-17.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 20
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031540-35.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ELEINE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).

P.R.I.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
08/08/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
08/08/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031540-35.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ELEINE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): JULIANA DO COUTO GIFFONI FONTES DA SILVA (OAB RJ227427)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).

P.R.I.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
21/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2025 15:31

Juntada de Petição
24/06/2025 18:41

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 18:13:35)
05/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 00:37

Juntada de Petição
23/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2025 21:12

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
08/04/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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