19/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
19/09/2025 12:25

Juntada de Certidão
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000219-04.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: RENAN DOS SANTOS SALVADORADVOGADO(A): IGOR TEIXEIRA (OAB RJ156342)RÉU: MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDAADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da Segunda Região com decisão judicial transitada em julgado.

O acórdão prolatado pela Egrégia Quinta Turma Especializada, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora, bem como fixou os honorários recursais, em face do apelante, em 1% (um por cento), conforme disposto no inciso 11 do artigo 85 do Código de Processo Civil, contudo com a exigibilidade sob condição suspensiva, nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal, devido a gratuidade de justiça deferida.

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 31, por seus próprios fundamentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
09/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:05

Determinada a intimação
09/09/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 07:46

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 06:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50002190420244025105/TRF2
25/01/2025 11:03

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
04/07/2024 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
04/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2024 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 17:02

Juntada de Petição
14/06/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:43

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
27/05/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/04/2024 08:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
26/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:12

Julgado improcedente o pedido
25/04/2024 13:00

Conclusos para julgamento
25/04/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2024 17:19:24)
04/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2024 13:33

Juntada de Petição - MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDA (MG101330 - THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT)
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 20:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 20:13

Juntada de Petição
06/03/2024 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
29/02/2024 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
28/02/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 13:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:30

Decisão interlocutória
22/02/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:19

Despacho
01/02/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 14:38

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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