14/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 17:30

Determinada a intimação
12/08/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/08/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025384-31.2025.4.02.5101/RJAUTOR: YASMIN ARAUJO NASCIMENTO AGUIAR DA COSTA GOMESADVOGADO(A): LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436)ADVOGADO(A): EDUARDA CRISTINA ZAHN (OAB ES027792)SENTENÇAIsso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC para condenar o INSS a conceder o benefício de salário maternidade à autora com DIB em 22/4/2024 (data do nascimento), pelo prazo de 120 dias, na forma da fundamentação.

Na elaboração dos cálculos, os valores serão corrigidos desde cada vencimento acrescidos de juros de mora a contar da citação, calculando-se a correção monetária e os juros moratórios com base na taxa SELIC, acumulados mensalmente (art. 3º da Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
15/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:04

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 13:04

Determinada a citação
24/03/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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