10/09/2025 13:42

Baixa Definitiva
10/09/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005547-70.2024.4.02.5118/RJAUTOR: RICARDO FRANCA FILHOADVOGADO(A): FABRICIO LOPES DA SILVA (OAB RJ216131)SENTENÇAAnte o exposto, PRONUNCIO a DECADÊNCIA do direito do autor à revisão da aposentadoria por idade NB 41/154.153.774-0 e, por via de consequência, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC.
16/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:31

Declarada decadência ou prescrição
16/07/2025 15:22

Juntado(a)
16/07/2025 14:31

Alterado o assunto processual
17/02/2025 22:28

Conclusos para julgamento
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:15

Despacho
05/12/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/11/2024 22:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
24/10/2024 21:49

Juntada de Petição
21/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:58

Determinada a intimação
21/10/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/08/2024 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
14/08/2024 09:46

Despacho
26/06/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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