23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
07/08/2025 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0060573-80.2015.4.02.5110/RJ (Aditamento: 355) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: SMC SANTA MARTA CONSTRUCOES E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2025 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00 Sequencial: 355
16/07/2025 20:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
16/07/2025 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/07/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090325-24.2024.4.02.5101

Narciso Carvalho de Azevedo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002737-67.2020.4.02.5117

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Passarela Comercial dos Lanches Eireli -...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5016619-17.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5008971-40.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Instituto de Cirurgia do Aparelho Digest...

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5001628-67.2025.4.02.0000

Uniao

Gilda Heraclito Marinho

Advogado: Samuel Nobre Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2025 15:41

Exibir Processo