10/09/2025 10:40

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/08/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 19:13

Determinada a intimação
27/08/2025 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 10:43

Juntada de Petição
27/08/2025 10:42

Juntada de Petição
19/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:19

Determinada a intimação
15/08/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 08:33

Juntada de Petição
11/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:55

Determinada a intimação
11/08/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090325-24.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NARCISO CARVALHO DE AZEVEDOADVOGADO(A): NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ056901) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Considerando que a parte ré, não obstante ter encaminhado ofício ao Chefe da Unidade Pagadora do Instituto Nacional do Seguro Social (evento 38, OFIC5), até a presente data não obteve resposta no que se refere ao cumprimento da obrigação de não fazer (evento 38, PET4).

Desta forma, tendo em vista a nova contagem de prazo do CPC, DEFIRO a dilação de prazo por 30 (trinta) dias para a parte ré renovar a solicitação de imediato cumprimento à decisão judicial proferida no presente executivo.

Sem prejuízo, considerando a inércia do órgão responsável em resposnder à Fazenda Pública, intime-se a parte autora para ratificar a solicitação junto ao Chefe da Unidade Pagadora do Instituto Nacional do Seguro Social, apresentando o referido ofício (evento 38, OFIC5) para imediato cumprimento da cessação da incidência de Imposto de Renda sobre a aposentadoria titularizada pela parte autora.

Comprovada a obrigação de não fazer, cumpram-se as demais determinações de evento 25.

Não cumprida a obrigação de não fazer, venham os autos conclusos.
23/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:57

Determinada a intimação
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090325-24.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NARCISO CARVALHO DE AZEVEDOADVOGADO(A): NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO (OAB RJ056901) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos planilha com os valores devidos em atraso por força da sentença transitada, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso).

Deverá o referido cálculo ser lastreado por todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis.".
21/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 09:11

Juntada de Petição
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 13:42

Juntada de Petição
09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:23

Determinada a intimação
05/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:16

Determinada a intimação
19/03/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
16/03/2025 01:48

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:01

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/02/2025 12:35

Juntada de Petição
04/02/2025 11:55

Conclusos para julgamento
03/02/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:52

Determinada a citação
06/11/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO26S para RJRIOEF05S)
05/11/2024 18:55

Alterado o assunto processual
05/11/2024 18:53

Declarada incompetência
05/11/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002648-93.2025.4.02.0000

Municipio de Arraial do Cabo

Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5071386-93.2024.4.02.5101

Eurenice Tavares da Silva Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5011612-81.2024.4.02.5118

Rosangela Motta Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciene Ornelas da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065644-58.2022.4.02.5101

Antonio Alberto Sachett

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pietro Miorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5065644-58.2022.4.02.5101

Antonio Alberto Sachett

Uniao

Advogado: Pietro Miorim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2024 17:08

Exibir Processo