16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000034-24.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 134) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: AUCELIO DA FONSECA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCIVANE MORENO FERREIRA (OAB RJ204562) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 134
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000034-24.2024.4.02.5118/RJAUTOR: AUCELIO DA FONSECA BRUMADVOGADO(A): JUCIVANE MORENO FERREIRA (OAB RJ204562)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo embargante.
16/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 01:09

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:23

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 22:45

Conclusos para julgamento
04/04/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:50

Determinada a intimação
22/10/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/09/2024 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/09/2024 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/09/2024 11:58

Juntada de Petição
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:54

Determinada a intimação
31/07/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/04/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/04/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/02/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 16:57

Determinada a citação
05/02/2024 14:40

Juntado(a)
05/02/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: AUCELIO DA FONSECA BRUM Data: 14/03/2024 às 12:20. Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel, Rio de Janei
04/01/2024 11:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/01/2024 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/01/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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