28/08/2025 12:07

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:06

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001641-93.2024.4.02.5111/RJAUTOR: CARLOS RENATO OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 19:38

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 09:33

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/02/2025 06:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 07:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 09:47

Juntada de Petição
17/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 07:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 20/02/2025 às 16:45. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: ALEXA
29/11/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:34

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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