12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007616-75.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARLENE ALMEIDA PINTO DE BARROSADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
02/09/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 09:22

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 01:29

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007616-75.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARLENE ALMEIDA PINTO DE BARROSADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Evento 24.

Nada a prover. Quanto à quesitação complementar, indefiro.

Os quesitos suplementares devem ser utilizados para elucidar questões técnicas.

No entanto, conforme se verifica na impugnação da parte autora, os quesitos em nada contribuem para higidez da verificação social, tratando-se de matéria que poderia e deveria ter sido alegada dentro do prazo de apresentação de quesitos, restando portanto precluso o prazo. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos documentação que comprove os gastos com alimentação, bem como quaisquer outros gastos que comprometam sua renda. Havendo juntada de documento, vista ao INSS. Transcorrido in albis, venham conclusos para sentença.
21/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:19

Determinada a intimação
20/05/2025 23:25

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/01/2025 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 19:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/12/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 17:08

Determinada a citação
13/12/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 14:39

Juntado(a)
19/09/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:34

Determinada a intimação
26/08/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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