TRF2 - 5017074-75.2021.4.02.5101
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 09:37
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
-
29/05/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
27/05/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
-
27/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
-
26/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017074-75.2021.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARAUTOR: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533)RÉU: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 205 - 20/05/2025 - Homologada a Transação tipo BEvento 202 - 16/05/2025 - Expedição de Alvará -
21/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
-
21/05/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
21/05/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/05/2025 10:26
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 10:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 198
-
20/05/2025 21:29
Homologada a Transação
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
16/05/2025 15:59
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 12:51
Expedição de Alvará
-
16/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
-
15/05/2025 01:52
Juntada de peças digitalizadas
-
08/05/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
07/05/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:16
Determinada a intimação
-
05/05/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 17:01
Juntada de Petição
-
10/04/2025 14:01
Juntada de Petição
-
24/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
18/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
30/01/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
22/01/2025 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 23:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183
-
22/01/2025 20:07
Juntada de Petição
-
04/12/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
02/12/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
02/12/2024 13:16
Determinada a intimação
-
29/11/2024 19:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
17/10/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
-
16/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
15/08/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:29
Determinada a intimação
-
26/06/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
26/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
04/04/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
03/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
27/02/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
18/02/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 153
-
15/02/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
15/02/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 08:55
Expedição de ofício
-
08/02/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
06/02/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
06/02/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 10:13
Determinada a intimação
-
22/01/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
27/11/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
27/10/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 14:24
Determinada a intimação
-
13/10/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
20/09/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
19/09/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 11:16
Determinada a intimação
-
01/09/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
03/07/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 17:07
Determinada a intimação
-
14/06/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
19/05/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
02/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
28/04/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
22/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 18:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2023 15:42:12)
-
22/03/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
06/03/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:43
Determinada a intimação
-
14/02/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 10:14
Juntada de Petição
-
07/12/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
02/12/2022 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
15/11/2022 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/11/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/11/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
13/10/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/10/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
06/10/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
16/09/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/09/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 17:09
Decisão interlocutória
-
22/07/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
20/07/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/07/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/07/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 17:33
Despacho
-
01/07/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/06/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
20/06/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/06/2022 09:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/06/2022 09:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/06/2022 09:06
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/04/2022 12:21
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040444720214020000/TRF2
-
17/03/2022 11:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/03/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/03/2022 14:27
Audiência de Conciliação realizada - com conciliação parcial - 16/03/2022 14:00. Refer. Evento 55
-
16/03/2022 14:26
Juntado(a)
-
08/03/2022 17:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040444720214020000/TRF2
-
11/02/2022 12:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/02/2022 19:38
Despacho
-
09/02/2022 18:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/02/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/02/2022 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2022 15:02
Despacho
-
08/02/2022 19:34
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/12/2021 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2021 18:41
Despacho
-
17/12/2021 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/12/2021 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/12/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/12/2021 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/12/2021 15:22
Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 16/03/2022 14:00. Refer. Evento 48
-
09/12/2021 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2021 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2021 12:17
Despacho
-
07/12/2021 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2021 15:39
Juntada de Petição
-
06/12/2021 16:54
Juntada de Petição
-
04/12/2021 14:34
Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 09/12/2021 14:00. Refer. Evento 39
-
29/11/2021 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/11/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 42
-
17/11/2021 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/11/2021 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/11/2021 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/11/2021 23:45
Despacho
-
16/11/2021 11:30
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2021 10:58
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 07/12/2021 14:00
-
29/10/2021 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
14/10/2021 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2021 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2021 14:05
Despacho
-
14/10/2021 12:51
Juntada de peças digitalizadas
-
07/10/2021 20:04
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/10/2021 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/09/2021 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2021 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2021 16:12
Despacho
-
09/09/2021 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2021 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2021 19:37
Despacho
-
08/07/2021 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/06/2021 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/06/2021 16:09
Despacho
-
07/06/2021 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2021 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/05/2021 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 04/05/2021 Número de referência: 803696
-
30/04/2021 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/04/2021 17:07
Determinada a citação
-
30/04/2021 09:10
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2021 17:01
Juntada de Petição
-
07/04/2021 17:01
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50040444720214020000/TRF2
-
03/04/2021 08:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
29/03/2021 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2021 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2021 14:26
Decisão interlocutória
-
17/03/2021 09:19
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2021 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000899-32.2023.4.02.5102
Jacqueline Oliveira Braga
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 14:07
Processo nº 5006327-46.2019.4.02.5001
Josenildo da Silva Cravo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001296-23.2025.4.02.5102
Maria Aparecida Fontes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Arthur Amaral Bitencourt
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 14:28
Processo nº 5009401-66.2025.4.02.0000
Nivaldo Adelino dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 18:05
Processo nº 5073568-18.2025.4.02.5101
Valtemir da Silva Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 14:07