06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
26/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:03

Determinada a intimação
26/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/07/2025 10:21

Juntada de Petição
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
15/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010387-77.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: WILLIAN CORREIA DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIELLE DA COSTA TATAGIBA DE SOUZA (OAB RJ137552)ADVOGADO(A): RONE MACHADO DA COSTA (OAB RJ138016)ADVOGADO(A): RHUANNA VICTORIA RODRIGUES CELESTINO (OAB RJ248787)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução ajuizados por SWILLIAN CORREIA DOS SANTOS e distribuídos por dependência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 5115888-54.2023.4.02.5101, protocolada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, nos quais arguiu-se a falsidade das assinaturas lançadas nos contratos de empréstimo bancário em cobrança. A parte embargante alega que "desconhece os contratos apresentados pelo embargado, nunca o celebrou, tampouco recebeu qualquer vantagem pelo mesmo e a assinatura oposta é flagrantemente falsa" e que trata-se "todo o ocorrido da ação de fraudadores que usando o nome do embargante abriram empresas falsas e adquiriram linha de crédito junto ao embargado".

Decisão no ev. 3.1 deferiu a gratuidade de justiça ao embargante e postergou a apreciação sobre o pedido de efeito suspensivo aos embargos.

Impugnação da CEF no ev. 7.1 arguiu regularidade da contratação e da cobrança, sem mencionar interesse na produção de provas. A parte embargante no ev 11.1 requereu a produção de prova pericial grafotécnica.

Decisão no ev. 15.1 indeferiu o efeito suspensivo aos embargos e deferiu a produção de prova pericial grafotécnica.

O embargante no ev. 25.1 apresentou os contratos mencionados no processo.

A profissional pré-selecionada aceitou o encargo de preita para o feito no ev. 29.1.

Quesitos do embargante no ev. 33.1 e da CEF no ev. 35.1.

O embargante no ev. 36.1 apresentou laudo pericial feito em processo de nº 0814897-61.2022.8.19.0054, a qual o douto perito atesta que a assinatura oposta no contrato social das empresas não partiu do punho do autor.

Decisão no ev. 39.1 nomeou a perita para o feito e determinou providência para a realização da prova.

O embargante no ev. 45.1 apresentou documentos.

A perita no ev. 47.1 apresentou data para a realização da prova e requereu a apresentação de outros documentos, o que foi deferido na decisão do ev. 50.1.

A CEF no ev. 55.15 informou que acautelou documentos na Secretaria do Juízo.

A perita no ev. 59.1 confirmou a data do exame, da qual as partes foram intimadas (61.1).

O embargante no ev. 75.1 apresentou documentos.

Laudo da Perícia Judicial no ev. 77.1, do qual as partes foram intimadas (78.1), a perita devolveu os documentos à Secretaria do Juízo (82.1); e as partes manifestaram concordância como Laudo (84.1 e 85.2), sendo efetuado o pagamento à perita (88.1). É o relatório do necessário.

Decido. Procedo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357 do CPC.

Ante a ausência de questões pendentes, bem como o desinteresse das partes na produção de outras provas (eventos 84.1 e 85.2), constato o saneamento do feito.

Intimem-se as partes nos termos do artigo 357, § 1º, do CPC.

Após, levem os autos conclusos para sentença.
14/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:39

Determinada a intimação
22/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 20:20

Juntada de Petição
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 10:49

Juntada de Petição
01/04/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/04/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/03/2025 16:28

Juntada de Petição
26/03/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/02/2025 16:47

Juntada de Petição
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
07/02/2025 17:29

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/02/2025 18:20

Juntado(a)
31/01/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:52

Determinada a intimação
24/01/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/01/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:19

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/12/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:07

Determinada a intimação
19/12/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 20:32

Decisão interlocutória
17/09/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/08/2024 14:10

Juntada de Petição
16/08/2024 12:10

Juntada de Petição
09/08/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:23

Decisão interlocutória
28/05/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
29/04/2024 17:53

Juntada de Petição - (CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
26/03/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 09:32

Juntada de Petição
28/02/2024 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
27/02/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:00

Decisão interlocutória
26/02/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:27

Distribuído por dependência - Número: 51158885420234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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