04/09/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 15:55

Juntada de Petição
20/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013991-21.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CONVENTO OPERADORA LOGISTICA LTDAADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa.
30/07/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:27

Determinada a intimação
07/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 12:12

Juntada de Petição
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013991-21.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CONVENTO OPERADORA LOGISTICA LTDAADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, para suspender a exigibilidade do crédito consubstanciado no Auto de Infração n. 0448/2023.

Intime-se o CRA/ES, com urgência e em regime de plantão, para, no prazo de cinco dias, adotar as medidas cabíveis ao cumprimento dessa liminar.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cite-se o réu.
22/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:37

Concedida a tutela provisória
20/05/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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