06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072123-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO JORGE PEREIRAADVOGADO(A): MONICA CORDEIRO OLIVEIRA (OAB RJ161458) DESPACHO/DECISÃO Evento 7.1: recebo a emenda à inicial.

Da análise da petição inicial, depreende-se que a parte autora pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Sem prejuízo, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
26/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 12:20

Determinada a citação
26/08/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072123-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO JORGE PEREIRAADVOGADO(A): MONICA CORDEIRO OLIVEIRA (OAB RJ161458) DESPACHO/DECISÃO A fim de possibilitar análise da inicial, deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos: Considerando as assinaturas constantes nos documentos juntados nos eventos 1.5 e 1.6 , regularize-os devendo juntar aos autos o relatório de assinatura digital em relação a cada documento.Juntar novo Instrumento de Procuração, assinado.

Com a juntada, voltem para análise da inicial. Não realizada a juntada, voltem para sentença de extinção.
21/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:12

Determinada a intimação
21/07/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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