TRF2 - 0032986-13.2015.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOANA MICAELLI AVENA

CPF *12.***.*85-20

Advogados

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

OAB: 189680/RJ

CPF *30.***.*39-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 10:03

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 22/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 0032986-13.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOANA MICAELLI AVENAADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680)ADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO Considerando o transito dos recursos especiais de nº 1.751.667/RS, 1.766.553/SC e 1.761.874/SC, em que foi fixada a tese relativa ao Tema 1005 (STJ), determino prosseguimento do feito.

    Tendo em vista o transito certificado no Evento 88.68, dê-se vistas às partes para requerem como entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    Nada sendo requerido, baixe-se e arquive-se.    

  • 21/07/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 14:12

    Despacho

  • 18/07/2025 17:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 18/07/2025 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2025 17:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/04/2021 02:37

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 04/11/2019 18:23

    Localização Interna - (JRJJH7-JONATHAN CHAVES OKI)

  • 04/11/2019 18:22

    Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJJH7-JONATHAN CHAVES OKI)

  • 04/11/2019 18:13

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJH7-JONATHAN CHAVES OKI)

  • 31/10/2019 14:55

    Localização Interna - (JRJJH7-JONATHAN CHAVES OKI)

  • 31/10/2019 14:49

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJJH7-JONATHAN CHAVES OKI)

  • 24/10/2019 16:50

    Devolução de Remessa - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 24/10/2019 16:42

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 09/09/2019 16:56

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 02/09/2019 14:42

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 02/09/2019 13:33

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 28/08/2019 15:59

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 20/08/2019 15:33

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 20/08/2019 13:28

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 07/01/2019 14:45

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 03/01/2019 13:10

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 12/11/2018 11:25

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 06/11/2018 14:34

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 06/11/2018 13:35

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 31/10/2018 15:35

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 26/10/2018 13:28

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 26/10/2018 13:01

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 22/10/2018 14:01

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 19/10/2018 06:09

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 19/10/2018 06:02

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 25/09/2018 13:29

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 22/09/2018 07:30

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 31/08/2018 18:23

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 31/08/2018 18:23

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 31/08/2018 18:23

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 16/08/2018 20:10

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 11/07/2018 15:25

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 25/06/2018 15:15

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 25/06/2018 15:15

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 21/06/2018 15:49

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 18/06/2018 11:07

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 06/06/2018 16:16

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 14/05/2018 13:58

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 13/09/2017 14:15

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 05/09/2017 17:19

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 01/09/2017 19:50

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 04/08/2017 23:23

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 21/07/2017 14:12

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 20/07/2017 17:11

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 17/07/2017 16:32

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 17/07/2017 16:32

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 16/07/2017 15:49

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 14/07/2017 15:45

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 03/07/2017 15:41

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 26/05/2017 17:05

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 23/11/2016 17:12

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 03/11/2016 13:12

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 20/10/2016 17:05

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 20/10/2016 14:42

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 20/10/2016 14:26

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 15/10/2016 21:43

    Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 15/10/2016 21:42

    Devolução de Remessa - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 15/10/2016 21:30

    Juntada - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 06/09/2016 14:22

    Juntada - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃO RIOS RIBEIRO)

  • 15/08/2016 10:39

    Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 10/08/2016 13:25

    Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)

  • 10/08/2016 12:52

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)

  • 08/08/2016 18:00

    Conclusão para Despacho - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃO RIOS RIBEIRO)

  • 08/08/2016 17:59

    Devolução de Remessa - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃO RIOS RIBEIRO)

  • 28/07/2016 13:00

    Juntada - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃO RIOS RIBEIRO)

  • 23/06/2016 17:09

    Juntada - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃO RIOS RIBEIRO)

  • 20/06/2016 14:06

    Certidão - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃO RIOS RIBEIRO)

  • 17/06/2016 13:55

    Certidão - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃO RIOS RIBEIRO)

  • 13/06/2016 18:38

    Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)

  • 13/06/2016 18:30

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJOMW-MÔNICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO)

  • 03/06/2016 13:54

    Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

  • 03/06/2016 13:53

    Devolução de Remessa - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

  • 15/02/2016 17:31

    Juntada - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

  • 12/02/2016 13:55

    Juntada - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

  • 29/01/2016 13:26

    Certidão - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃO RIOS RIBEIRO)

  • 27/01/2016 10:25

    Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

  • 27/01/2016 10:24

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

  • 27/01/2016 10:19

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

  • 26/01/2016 18:39

    Remessa Interna para Cálculos elaborados - (JRJREO-MARCOS DOS REIS OLIVEIRA)

  • 26/01/2016 18:36

    Certidão - (JRJREO-MARCOS DOS REIS OLIVEIRA)

  • 26/01/2016 15:14

    Localização Interna - (JRJHYR-THIAGO TERRY DE QUEIROZ ROCHA)

  • 26/01/2016 15:01

    Remessa Interna para Cálculo - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

  • 21/07/2015 15:09

    Juntada - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

  • 15/07/2015 10:27

    Juntada - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃO RIOS RIBEIRO)

  • 07/07/2015 13:46

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

  • 07/07/2015 13:44

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

  • 07/07/2015 13:43

    Devolução de Remessa - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)

  • 11/06/2015 12:18

    Juntada - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃO RIOS RIBEIRO)

  • 10/04/2015 11:30

    Certidão - (JRJSWB-EDSON FILIPE BRANDÃO RIOS RIBEIRO)

  • 09/04/2015 20:40

    Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)

  • 09/04/2015 19:01

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDNE-ADIMAR RANGEL DA CONCEICAO)

  • 07/04/2015 11:27

    Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJNWT-ALAN MENEZES PESSOTTI)

  • 07/04/2015 11:22

    Certidão - Anotação - (JRJNWT-ALAN MENEZES PESSOTTI)

  • 06/04/2015 16:21

    Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

  • 06/04/2015 16:20

    Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001774-53.2024.4.02.5106

Caixa Economica Federal - Cef

Marc Engenharia e Projetos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 19:41

Exibir Processo

Processo nº 5004160-46.2025.4.02.5001

Lucimar da Silva Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 19:39

Exibir Processo

Processo nº 5010575-70.2024.4.02.5101

Roseclair de Almeida Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 5070978-68.2025.4.02.5101

Rosimere Maria Aparecida da Silva Fernan...

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5006270-22.2024.4.02.5108

Valdineia Monteiro Sandre

Uniao

Advogado: Nalu Yunes Marones de Gusmao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo