19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004221-92.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VIVIAN MACHADO SIQUEIRAAUTOR: SANDRA MARIA ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): ANDREA MORAES GOMES VASCONCELOS CRUZ (OAB RJ184910)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 18/08/2025 - Audiência de Instrução realizada
18/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 16:34

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência - 18/08/2025 14:30. Refer. Evento 27
18/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 65 e 71
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 12:58

Decisão interlocutória
13/08/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 08:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 08:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004221-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA MARIA ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): ANDREA MORAES GOMES VASCONCELOS CRUZ (OAB RJ184910) DESPACHO/DECISÃO Evento 53.

Expeçam-se, com MÁXIMA URGÊNCIA, considerando a data da audiência, designada para dia 18/08/2025, os mandados para intimação da autora e da testemunha nos endereços indicados.

Evento 44.

Autorizo que a participação do representante da AGU na audiência se dê de forma remota, caso não possa comparecer presencialmente, utilizando-se a plataforma “Zoom Cloud Meetings”, de acordo com o disposto nas Resoluções nºs TRF2-RSP-2022/00018, de 07/03/2022 e TRF2-RSP-2022/00002, de 7/01/2022.

Para participar da audiência, de forma remota, o procuradore(s) deverão acessar o seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*90.***.*83-56?pwd=IL9OITNcSJo7Ccx7JkBFgLz7OF7b5l.1 Caso o participante não tenha instalado o aplicativo Zoom, basta digitar o link acima na aba do navegador e depois clicar em ‘Abrir Zoom Meetings” na caixa de diálogo mostrada em seu navegador.

Caso não veja uma caixa de diálogo, clique em iniciar reunião.

Caso o participante tenha instalado o aplicativo Zoom para desktop, basta acessar o link.

Alternativamente, se tiver o aplicativo zoom para celular, basta entrar no aplicativo e ingressar numa reunião e digitar o código ID da reunião: 890 4388 3956 (senha 212121) No acesso ao aplicativo padrão, o participante deverá utilizar seu nome completo como identificador para ingresso.

Ficam, os participantes, orientados a verificar o funcionamento do microfone e da câmera de seus equipamentos antes da audiência, ingressando na reunião com antecedência mínima de dez minutos.

P.I.
07/08/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 15:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
07/08/2025 15:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
07/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 14:51

Decisão interlocutória
07/08/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 46
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/07/2025 11:23

Despacho
30/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 21:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 21:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 12:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004221-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA MARIA ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): ANDREA MORAES GOMES VASCONCELOS CRUZ (OAB RJ184910) DESPACHO/DECISÃO Durante a fase de saneamento e especificação de provas, as partes apresentaram manifestações divergentes quanto à necessidade de instrução probatória complementar.

A parte autora posicionou-se pela desnecessidade de maior dilação probatória, entendendo suficientes os elementos já carreados aos autos para o julgamento da controvérsia.

A requerida, por sua vez, postulou pela oitiva de testemunha que, segundo suas alegações, poderia esclarecer a existência de relacionamento afetivo da demandante, circunstância que, se comprovada, justificaria a manutenção da suspensão da pensão por morte concedida com fundamento na Lei nº 3.373/1958.

Com base na solicitação da parte ré, foi deferida a produção da prova oral no evento 24, ocasião em que se designou audiência para o dia 18 de agosto de 2025.

Contudo, em nova análise do feito, e considerando a necessidade de melhor esclarecimento dos fatos constitutivos do direito invocado pela parte autora, defiro, de ofício, o seu depoimento pessoal, nos termos dos artigos 370 e 385 do Código de Processo Civil, como meio de conferir maior robustez à instrução e permitir ao juízo melhor apreciação do conjunto fático-probatório.

Tal medida justifica-se pela necessidade de esclarecimento direto dos fatos constitutivos do direito alegado pela demandante, permitindo que esta exponha, sob o crivo do contraditório, suas razões e circunstâncias pessoais relacionadas ao objeto da lide.

O depoimento pessoal revela-se especialmente relevante na presente hipótese, considerando que a controvérsia central gravita em torno de aspectos íntimos da vida da requerente, mais especificamente sobre a alegada existência de suposta união estável com domicílio em comum em períodos diversos da qual teria advindo 3 (três) filhos em comum e que, segundo a tese defensiva, constituiria óbice à manutenção do benefício estatutário, o não deve ser alterado e geraria a improcedência do pedido.

Desta forma, em complemento ao despacho saneador proferido no evento 24, procedo à complementação do saneamento processual, esclarecendo que a controvérsia essencial dos autos perpassa pela suposta existência de união estável da parte autora.

Logo, determino o depoimento pessoal da autora na Audiência de Instrução e Julgamento já determinada no evento 24.

Intimem-se.
23/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:17

Decisão interlocutória
23/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004221-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA MARIA ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): ANDREA MORAES GOMES VASCONCELOS CRUZ (OAB RJ184910) DESPACHO/DECISÃO Diante da prova oral requerida pela ré, designo o dia 18/08/2025, às 14:30 horas, para realização da audiência para oitiva da testemunha indicada pela União no evento 22, que será realizada de forma presencial, na sede deste juízo (AV.

RIO BRANCO, 243 - ANEXO II - 12 ANDAR, RIO DE JANEIRO) Intime-se a testemunha conforme requerido pela União.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e da forma de acesso à audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, devendo juntar aos autos a cópia da correspondência de intimação e o comprovante de recebimento, com antecedência mínima de 3 dias antes da data da audiência (art. 455, c/c §1º, do NCPC).

Pode a parte, ainda, comprometer-se com o comparecimento da testemunha à audiência, independente de intimação (art. 455, §2º, do NCPC).

A inércia na intimação da testemunha ou seu não comparecimento espontâneo configurar-se-á a desistência da sua inquirição.

Caso as testemunhas indicadas se enquadrem nas hipóteses previstas no art.455, §4º, I a IV, do CPC, expeçam-se mandados de intimação e ofícios respectivos, com urgência.

P.I. bct
22/07/2025 14:40

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência - 18/08/2025 14:30
22/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:17

Decisão interlocutória
20/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 09:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023491920254020000/TRF2
20/02/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50023491920254020000/TRF2
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/02/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:49

Não Concedida a tutela provisória
03/02/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2025 15:23

Decisão interlocutória
27/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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