31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 06:30

Despacho
20/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000263-62.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: MARIA APARECIDA ROSA GARCIAADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704)ADVOGADO(A): NAIRIANE APARECIDA VIEIRA NOVO (OAB RJ223825)ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 06/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 31 - 05/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 30 - 05/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 17:40

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000263-62.2025.4.02.5113/RJAUTOR: MARIA APARECIDA ROSA GARCIAADVOGADO(A): GUSTAVO MOTTA SERPA (OAB RJ148704)ADVOGADO(A): NAIRIANE APARECIDA VIEIRA NOVO (OAB RJ223825)ADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB RJ211576)SENTENÇADiante do acima exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a computar os períodos referidos no quadro acima para efeito de tempo de contribuição e/ou carência, conforme fundamentação supra, bem como para conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, desde a data do requerimento administrativo (DIB 16/10/2024 - evento 1, anexo 6).
14/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 19:45

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 12:23

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 11:21

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 12:10

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/02/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:06

Despacho
20/02/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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