28/08/2025 18:04

Baixa Definitiva
28/08/2025 18:04

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004566-44.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ROSIMERE MOTTA PINHEIROADVOGADO(A): MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (OAB RJ124840)ADVOGADO(A): KELVE GERMANO BATISTA DOS SANTOS (OAB RJ231118)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
18/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:52

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 22:07

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:55

Determinada a intimação
31/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 20:20

Determinada a intimação
27/01/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 20:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
06/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSIMERE MOTTA PINHEIRO <br/> Data: 26/09/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
05/08/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:22

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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